Links com a tag direito
Juizado Especial Cível – como processar empresas de maneira fácil – O Juizado Especial Cível é um lugar onde você efetivamente poderá processar as empresas seguindo algumas regras especiais
Livro trata das relações trabalhistas internacionais – Especializado em direito do trabalho, o advogado Ericson Crivelli, titular do escritório Crivelli Advogados Associados, lançará na próxima semana o livro “Direito Internacional do Trabalho Contemporâneo”
Matéria sobre blogs e justiça – Gostei do tom arrazoado adotado pela repórter
Anatel proíbe letrinhas minúsculas em contratos de telefonia; SMS de publicidade será opcional – A agência também vai regulamentar a forma como as empresas “oferecem” o serviço de envio de publicidade por meio de mensagens SMS. Também a partir de maio desse ano, o assinante poderá optar, ao assinar o contrato, se quer receber as mensagens publicitárias ou não. Quem já tem plano de telefonia vai poder entrar em contato com a operadora e solicitar o cancelamento de envio de mensagens publicitárias
Ativista processada no Rio de Janeiro – A Ativista pelos direitos animais (humanos e não-humanos), Bianca Kölling Turano, militante do movimento pela Libertação Animal, e coordenadora nacional do Departamento de Ativismo da SVB, está sendo processada judicialmente por alguns de seus atos em prol dos animais.
Estelionato via internet dá prisão preventiva – O superior tribunal de justiça demostrou cabalmente, nesta segunda, que não é necessária nenhuma legislação especial sobre a internet para que se trate crimes cometidos na rede, como queria o senador azeredo mas, pelo que parece, a câmara não vai aprovar
Causas importantes para os liberais brasileiros – A instituição obrigatória da discriminação entre preço e imposto em todas as notas fiscais, em todas as instâncias; A abolição de toda e qualquer propaganda estatal, inclusive de empresas estatais; e algo que acabe com o poder da polícia de parar pessoas a esmo e extorqui-las, ou, como preferem dizer, procurar criminosos. Via Polzonoff
Regulação na Internet deve diminuir insegurança jurídica – Alvo de críticas, o conjunto de regras civis deixa de fora assuntos mais complexos de direito penal e autoral, dada a necessidade de aprovar o marco com agilidade. O anteprojeto que pretende balizar empresas, usuários e o Judiciário quando se trata de responsabilidades civis. Hoje, a atuação do Judiciário ao lidar com crimes eletrônicos pode afastar empresários que queiram abrir um negócio na Interne
Criador do Creative Commons diz que Brasil terá lei de copyright mais moderna do mundo – Em contato com a imprensa horas antes de subir ao palco principal da Campus Party Brasil 2010, o professor Lawrence Lessig enalteceu os esforços do governo brasileiro para reformar sua legislação de direitos autorais.
Liminar para importação do Kindle sem o recolhimento de impostos – Conheci o Marcel Leonardi durante a Campus Party durante o debate sobre Direito e Internet
#cparty – Debate O Direito e a Internet – Vídeo do debate Direito e Internet de que participei e que aconteceu durante a Campus Party 2010
Matéria sobre blogueiros, direito e internet – Escrita por Ana Magal
SOS liberdade de expressão – Um espectro assombra o país: o espectro da relativização da liberdade de expressão e informação. Não se trata, no entanto, de um espírito novo, mas de uma assombração antiga, quase um membro da família, o nosso fantasma de Canterville particular
12 tendências para acompanhar em 2010 – Temas ligados à segurança, censura e direito na internet (em inglês)
Artigo muito bom com noções de direito escrito pelo Túlio Vianna e pela Cynthya Semíramis Vianna – Legislação ou noções de Direito não fazem parte do currículo escolar. Legislação, em si, não é para lamentar, pois pressupõe a simples memorização de leis. Se estas forem revogadas, a memorização foi inútil. Mais importantes, e menos voláteis, são as noções de Direito. Elas se fundam em princípios, sejam jurídicos, sejam sociais, orientando na elaboração das leis
EFF: a experiência de Marcel Leonardi, que já trabalhou na Eletronic Frontier Foundation – Algumas informações sobre o que a EFF faz, como atua, como obtém verbas, e também o que ela não é, o que não faz, e como obtém resultados, para que tudo isso sirva, talvez, de guia e de inspiração para uma iniciativa similar no Brasil
