Links com a tag justiça
::: JUSLEGAL – Associação Justiça e Legalidade ::: – A Juslegal – Associação Justiça e Legalidade é uma entidade civil, sem fins lucrativos nem vínculos com empresas, governos ou partidos. Foi fundada, em 19 de agosto de 2008, para mobilizar a cidadania em defesa do estado democrático de direito, em razão dos generalizados abusos, desvios e irregularidades verificados nos setores público e privado.
Visa ainda promover, especialmente na comunidade jurídica, a discussão sobre a organização, o funcionamento e a necessária obediência do Judiciário ao ordenamento jurídico.
Além da defesa intransigente do Estado de Direito, a entidade pretende desenvolver campanhas e atividades de esclarecimento e mobilização da sociedade, pelos direitos do cidadão enquanto contribuinte, usuário ou contratante de serviços públicos ou privados, investidor ou consumidor.
Artigo sobre reputação do @polzonoff – Reputação? Isto não lhe pertence mais. Nunca pertenceu
Juizado Especial Cível – como processar empresas de maneira fácil – O Juizado Especial Cível é um lugar onde você efetivamente poderá processar as empresas seguindo algumas regras especiais
Matéria sobre blogs e justiça – Gostei do tom arrazoado adotado pela repórter
A contra-revolução jurídica – A contra-revolução jurídica seria uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições
Lista de blogs processados ou ameaçados juridicamente – Conhece algum caso que não foi citado? Envie sua contribuição para que seja acrescentada à lista
O caso de processo a blog mais importante do ano – O caso de processo a blogs mais importante do ano foi o que sofreu a editora Denise Botmann do blog Não Gosto de Plágio
Responsabilidade jurídica por comentários anônimos – Alguém comentou anonimamente em seu blog e alguém citado o processa. De quem é a responsabilidade?
Advogados de Demy Moore ameaçam o blog Boing Boing de processo – Veja como os profissionais respondem a esse tipo de ameaça (em inglês)
Malásia: Defensor da Liberdade de Expressão Processa Blogueiro – Um blogueiro-jornalista veterano está sendo processado por calúnia por um político conhecido por defender a liberdade de expressão na Malásia
Justiça britânica decide quem é judeu – A Justiça britânica considerou, em decisão tomada nesta quarta-feira, que ser judeu não é somente (ou não necessariamente) ser filho de mãe judia
Twitter: novo desafio para advogados e empresas – Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem. O s casos mais comuns, e de maior relevância, são os de uso indevido da marca da empresa, podendo causar confusão perante o consumidor e desvio de clientela (art. 195 da Lei nº 9.276/1996), além do uso indevido da imagem (art. 7º da Lei nº 9.610/1998) de pessoas (art. 5º, X, da Constituição Federal), trazendo exposição indesejada, ofensas de toda a sorte (injúria, calúnia, difamação e seus reflexos em âmbito cível – arts. 186 e 927 do Código Civil) e o que chamamos de "furto de identidade digital" – que ocorre nas hipóteses de perfis falsos. Em geral, muito praticado por desafetos e concorrentes.
Blogs fazem consórcio contra a censura – Os blogueiros Adriana Vandoni e Fabio Pannunzio criaram a “permuta de censura”. Vítimas de um abuso freqüente da Justiça, apesar da Constituição e de decisões do Supremo, um publica o que é proibido ao outro. Ele está impedido de mencionar uma quadrilha de Curitiba e ela de citar o deputado José Riva (PP), presidente da Assembléia do Mato Grosso, réu por formação de quadrilha, desvio e improbidade
Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil – Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.
Luis Nassif está ligado nas intimidações jurídicas – Criada a rede de solidariedade e proteção à blogosfera
Resenha do blog Desencalhamos sobre a Di Roma Chocolates – Uma resenha equilibrada, baseada em uma avaliação in loco, que inclusive apontou pontos positivos. Não apenas os negativos. Rendeu intimidação jurídica e foi tirado do ar por medo de se entrar em um processo
