Links com a tag justiça
Marília Maciel analisa o debate em torno da lei do direito autoral – Marília Maciel, responsável pelo projeto ‘Cultura Livre’ do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV)
Tem culpa o Juiz de Luiziânia? – Não. Não tem. (sobre o caso do maníaco que foi libertado)
As ações da vida online que podem resultar em processos judiciais – Se ligue
App Store desrespeita a lei, diz especialista – Segundo o advogado Luiz Henrique Souza, o contrato de venda da Apple tem cláusulas abusivas
Decisão da Justiça americana põe em xeque neutralidade na internet – Corte de apelação dá ganho de causa a provedor que havia sido impedido pela FCC de discriminar uso da rede
Decisão do judiciário americano anula patente de genes – Nesta segunda-feira (29 de março) duas patentes de genes ligados ao câncer de mama e de ovário foram anuladas pela justiça federal americana. A decisão, se confirmada, pode colocar em questão milhares de patentes sobre genes humanos e reformar a lei de propriedade intelectual
::: JUSLEGAL – Associação Justiça e Legalidade ::: – A Juslegal – Associação Justiça e Legalidade é uma entidade civil, sem fins lucrativos nem vínculos com empresas, governos ou partidos. Foi fundada, em 19 de agosto de 2008, para mobilizar a cidadania em defesa do estado democrático de direito, em razão dos generalizados abusos, desvios e irregularidades verificados nos setores público e privado.
Visa ainda promover, especialmente na comunidade jurídica, a discussão sobre a organização, o funcionamento e a necessária obediência do Judiciário ao ordenamento jurídico.
Além da defesa intransigente do Estado de Direito, a entidade pretende desenvolver campanhas e atividades de esclarecimento e mobilização da sociedade, pelos direitos do cidadão enquanto contribuinte, usuário ou contratante de serviços públicos ou privados, investidor ou consumidor.
Artigo sobre reputação do @polzonoff – Reputação? Isto não lhe pertence mais. Nunca pertenceu
Juizado Especial Cível – como processar empresas de maneira fácil – O Juizado Especial Cível é um lugar onde você efetivamente poderá processar as empresas seguindo algumas regras especiais
Matéria sobre blogs e justiça – Gostei do tom arrazoado adotado pela repórter
A contra-revolução jurídica – A contra-revolução jurídica seria uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições
Lista de blogs processados ou ameaçados juridicamente – Conhece algum caso que não foi citado? Envie sua contribuição para que seja acrescentada à lista
O caso de processo a blog mais importante do ano – O caso de processo a blogs mais importante do ano foi o que sofreu a editora Denise Botmann do blog Não Gosto de Plágio
Responsabilidade jurídica por comentários anônimos – Alguém comentou anonimamente em seu blog e alguém citado o processa. De quem é a responsabilidade?
Advogados de Demy Moore ameaçam o blog Boing Boing de processo – Veja como os profissionais respondem a esse tipo de ameaça (em inglês)
Malásia: Defensor da Liberdade de Expressão Processa Blogueiro – Um blogueiro-jornalista veterano está sendo processado por calúnia por um político conhecido por defender a liberdade de expressão na Malásia
